Operação de Crédito - Portal dos Municípios

Documentação Enviada

Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Documentação Não Enviada

Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.

Complementações

Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.

Verificações

Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.

Município Três Barras do Paraná

Operação de Crédito

Nº 29 | R$ 1.200.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.

EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS - SFM

Status

Análise de Contrato Favorável

Data

14/03/2024

Protocolo

PRC-2024-03-22-OC-QtFE2sJbtQcmRD9F6rC3aYlJQ5FDi2iNqIMEZQAyHD

Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.

Modelos de documentos de Operação de Crédito

Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.

Acessar Modelos

Documentação Enviada	Análise
Lei Autorizadora LEI 2625/2024	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:20:24
Parecer Técnico Parecer Tecnico	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:18:17
Parecer Jurídico PARECER JURÍDICO MUNICÍPIO	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:20:36
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado Anexo 01, da Lei 4.320-64	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:20:00
Lei abertura de crédito adicional LEI 2638/2024	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:18:56
Decreto de abertura de crédito adicional DECRETO 5747/2024	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:19:48
Ficha Cadastral FICHA CADASTRAL	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:20:53
Ofício de Indicação de Conta de Débito OFICIO 98/2024	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:19:28
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito Certidão do TCEPR – Especifica para Operação de Crédito Data de Validade: 2024-04-19	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:17:48
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito Data de Validade: 2024-04-30	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:17:25
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal ATA DE POSSE	Favorável Última alteração: 22/03/2024 08:21:20

Complementações

Ofício nº 029/2024, de 27/03/2024

Solicitado em: 04/04/2024

Aprovado

Verificações Relatórios Fiscais	Análise
Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)	Favorável
Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível) Observações 26/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida/Coluna Até 2º semestre/2023: valor da RCL AJustada para cálculos dos limites de endividamento está diferente da homologada no RREO/6º bimestre/2023 Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível) Observações 14/03/2024 - Deise Israel RGF/2º semestre/2023/Despesa com Pessoal: valor da RCL está diferente da RCL homologada pelo executivo no mesmo período Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP Observações 14/03/2024 - Deise Israel Contrato 4216/2021, de R$ 2.376.000,00, com Fomento Paraná: foi lançado no CDP/2023 um valor a desembolsar no valor de R 1.500.000,00. No entanto, o recurso a liberar nos nossos sistemas é de R$ 0,00. Gentileza verificar Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III) Observações 21/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 19/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis 14/03/2024 - Deise Israel Pendente item 3.4.1 - matriz de saldos contábeis Anteriores Esconder Exibir histórico de observações Esconder histórico de observações	Favorável
Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União	Favorável

Contratação da Operação de Crédito

Documentação Enviada	Análise
Contrato de Financiamento CONTRATO	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:57:11
Ofício de Conta de Crédito OFÍCIO 132/2024	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:57:36
Ofício de Conta de Débito OFÍCIO 131/2024	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:57:50
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento PUBLICAÇÃO	Favorável Última alteração: 23/04/2024 11:57:59

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