Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Roncador
Operação de Crédito
Nº 7
| R$ 1.500.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise iniciada
Data
20/03/2024
Protocolo
PRC-2024-05-02-OC-ZaskpEuo5oYiBNAKdyGpniBpWef5mvrvo6aysTMZye
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 1472/2024
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Favorável
Última alteração:
03/05/2024 17:32:42
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
08/05/2024 16:56:45
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Lei abertura de crédito adicional
LEI 1481/2024
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Desfavorável
Última alteração:
26/04/2024 16:04:40
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Ficha Cadastral
Ficha cadastral
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Favorável
Última alteração:
26/04/2024 16:38:44
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício 16/2024
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Favorável
Última alteração:
29/04/2024 15:48:53
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão do TCE/PR - Especifica para Operação de Crédito
Data de Validade: 2024-05-26
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Favorável
Última alteração:
26/04/2024 16:22:11
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Posse do Prefeito Municipal
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Favorável
Última alteração:
26/04/2024 15:18:00
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| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
28/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º bimestre de 2024.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
28/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) No Demonstrativo da Despesa com Pessoal de 12/2023, corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo; 2) No Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida de 12/2023, na coluna "Até o 2º Semestre", corrigir o valor da Receita Corrente Líquida - RCL, de forma que este seja igual ao valor total informado, conforme o último Demonstrativo da RCL homologado do Poder Executivo.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
02/05/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.22503.000058-1, e corrigir o "valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 659.833,27 (atualmente está R$ 900.396,08). OBS: Favor atender o solicitado, pois temos o controle através do nosso Gerenciador Financeiro, de que o valor à liberar é o exposto neste campo, de R$ 659.833,27 .
28/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.22503.000058-1, e corrigir o "valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 659.833,27 (atualmente está R$ 2.493.401,55).
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Desfavorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
02/05/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Inserir no campo "Outros - Operações de Crédito", o Anexo 08 (SIOPE) do 6º bimestre de 2023; 2) Inserir no campo "Outros - Operações de Crédito", o Anexo 08 (SIOPE) do 1º bimestre de 2024; 3) Inserir no campo "Outros - Operações de Crédito", o Anexo 12 (SIOPS) do 1º bimestre de 2024.
28/03/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar perante o CAUC, os itens 3.2.3 e 3.4.1; 2) Regularizar perante o SIOPS, o Anexo 12 da Saúde, referentes ao 1º bimestre de 2024.
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Desfavorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |