Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Nova Cantu
Operação de Crédito
Nº 7
| R$ 3.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
CENTRO CULTURAL
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
27/03/2024
Protocolo
PRC-2024-04-04-OC-IdaFGqMp2fC93jsSLu3287cdxHVmKrK9wTl5nLQ0PJ
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 867/2024
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Favorável
Última alteração:
10/04/2024 14:41:00
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Parecer Técnico
Parecer Técnico da Pavimentação e Construção do Centro Cultural
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Favorável
Última alteração:
11/04/2024 16:58:57
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico da Pavimentação e Construção do Centro Cultural
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Favorável
Última alteração:
11/04/2024 17:00:23
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Ficha Cadastral
FICHA CADASTRAL
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Favorável
Última alteração:
10/04/2024 14:46:41
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFICIO 15/2024
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Favorável
Última alteração:
02/04/2024 16:26:55
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Outros - Operação de Crédito
publicação anexos saúde e educação
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Favorável
Última alteração:
19/04/2024 10:20:18
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO TCE PR
Data de Validade: 2024-06-14
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Favorável
Última alteração:
15/04/2024 11:03:59
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE
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Favorável
Última alteração:
02/04/2024 14:49:41
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Complementações
Solicitado em: 25/04/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
Observações
02/04/2024
- Elaine Alonso
Homologar RREO 1º Bimestre de 2024.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
02/04/2024
- Elaine Alonso
Homologar RREO 1º Bimestre de 2024.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
Observações
02/04/2024
- Elaine Alonso
Nos Demonstrativos da Despesa com Pessoal e Demonstrativo da Dívida Consolidada Líqquida ajustar a RCL do 1º e do 2º semestre, conforme a receita do relatório informado no SICONFI - RREO - 3º e 6º bimestre/2023
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
Observações
02/04/2024
- Elaine Alonso
No Demonstrativos da Despesa com Pessoal, ajustar a RCL do 1º e do 2º semestre, conforme a receita do relatório informado no SICONFI - RREO - 3º e 6º bimestre/2023
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
02/04/2024
- Elaine Alonso
Favor atualizar para o período de 31/12/2023.
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
02/04/2024
- Elaine Alonso
Pendências nos itens: 3.1.1; 3.2.1; 3.2.2; 3.2.3; 3.4.1 e 3.5.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do Contrato de Financiamento
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Favorável
Última alteração:
06/05/2024 17:34:59
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Contrato de Financiamento
Contrato do Financiamento
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Favorável
Última alteração:
03/05/2024 11:38:17
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Ofício de Conta de Débito
Conta de Débito 1/2024
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Favorável
Última alteração:
03/05/2024 11:41:03
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Ofício de Conta de Crédito
Conta Crédito 19/2024
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Favorável
Última alteração:
14/05/2024 14:10:17
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