Documentação Enviada
Documento(s) do(s) arquivo(s) já encaminhado(s) pelo Município referente(s) a cada um dos itens da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Documentação Não Enviada
Documento(s) obrigatório(s) ainda não encaminhado(s) pelo Município ao PARANACIDADE referente(s) ao(s) item(ns) da documentação exigida da operação de crédito selecionada.
Complementações
Complementações solicitadas pela STN ou FOMENTO PARANA.
Verificações
Verificações não documentais que devem ser atendidas para a conclusão da análise da operação de crédito. As verificações podem ser externas ao Portal dos Municípios, mas a informação de seu cumprimento é obrigatória para a conclusão da análise.
Município
Alto Piquiri
Operação de Crédito
Nº 14
| R$ 4.000.000,00 Valor estimado. O valor pode estar desatualizado, entre em contato com o escritório regional para verificar a valor atualizado.
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Status
Análise de Contrato Favorável
Data
01/04/2024
Protocolo
PRC-2024-04-03-OC-VLHNJYCO2Gx1CtvIyhl0imhLLiQQwRP3SJyfrATt3n
Documentos da Operação de Crédito
Clique sobre o título acima para exibir/ocultar os documentos apresentados anteriormente para a Operação de Crédito.
Modelos de documentos de Operação de Crédito
Modelos disponibilizados para serem utilizados como referência na Operação de Crédito. Verifique atentamente os modelos disponibilizados que são obrigatórios para análise da operação de crédito, em especial os modelos de Pareceres Técnicos por tipo de projeto.
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Lei Autorizadora
LEI 726/2024
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 11:31:57
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Parecer Técnico
Parecer técnico
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 10:02:59
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Parecer Jurídico
Parecer Jurídico
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 10:00:19
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Lei abertura de crédito adicional
LEI 727/2024
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 10:00:53
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Decreto de abertura de crédito adicional
DECRETO 2026/2024
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Favorável
Última alteração:
18/04/2024 10:01:45
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Ficha Cadastral
Ficha Cadastral
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 08:46:54
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Ofício de Indicação de Conta de Débito
OFÍCIO 100/2024
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 08:48:32
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Outros - Operação de Crédito
publicação do anexo 12 - Diario oficial do Município e Anexo I
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 10:44:19
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Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
CERTIDÃO TCE
Data de Validade: 2024-06-11
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Favorável
Última alteração:
12/04/2024 08:50:43
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Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
ATA DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL
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Favorável
Última alteração:
03/04/2024 09:09:54
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Complementações
Solicitado em: 29/04/2024
Aprovado
| Verificações Relatórios Fiscais | Análise |
|---|---|
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Homologação no SICONFI – Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Balanço Anual (02 exercícios anteriores)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RREO (último exigível)
Observações
01/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Homologar os relatórios RREO do 1º bimestre de 2024.
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF do Executivo (último exigível)
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Favorável |
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Homologação no SICONFI do RGF Legislativo (último exigível)
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Favorável |
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Atualização e homologação no SADIPEM do Cadastro da Dívida Pública - CDP
Observações
01/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “PVLs Não Vinculados”, excluir o PVL nº 02.001163/2021-22 e o PVL nº 02.00164/2021-77, uma vez que estes PVL's já foram contratados com a Instituição Financeira, já fazem parte da dívida fundada do município e inclusive já estão inscritos na aba "Dívidas" do presente CDP; 2) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.00707.000028-3, e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 0,00 ZERO (atualmente está R$ 516.154,00); 3) Com relação ao SADIPEM-CDP, na aba “Dívidas”, acessar a dívida sob registro nº 41.00707.000029-1, e corrigir o “valor à liberar ou assumir (em Real)” para R$ 142.920,80 (atualmente está R$ 97.657,53).
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Favorável |
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Adimplemento no CAUC - Obrigações de Transparência (Grupo III)
Observações
04/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar o item 3.2.3 do CAUC.
03/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
Regularizar os itens 3.2.1 e 3.2.3 do CAUC.
02/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3; 2) Inserir no campo, "Outros - Operação de Crédito", a publicação em diário oficial do Anexo 12 de RREO do 1º bimestre de 2024.
01/04/2024
- Alexandre Salton de Sousa Aranha
1) Regularizar os itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3; 2) Regularizar o SIOPS do 1º bimestre de 2024.
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Favorável |
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Verificação do Adimplemento com a União no SAHEM – Haveres da União
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Favorável |
Contratação da Operação de Crédito
| Documentação Enviada | Análise |
|---|---|
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Contrato de Financiamento
Contrato de Financiamento assinado
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Favorável
Última alteração:
30/04/2024 13:29:32
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Ofício de Conta de Crédito
OFÍCIO 144/2024
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Favorável
Última alteração:
30/04/2024 13:31:05
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Ofício de Conta de Débito
OFÍCIO 143/2024
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Favorável
Última alteração:
30/04/2024 13:32:06
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Outros documentos - Contratação de Operação de Crédito
Publicação do Contrato no Diário oficial Eletronico
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Favorável
Última alteração:
30/04/2024 13:45:16
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Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicação do Contrato no Diário Oficial Municipal de Imprensa
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Favorável
Última alteração:
02/05/2024 10:14:47
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