Aceite da 2ª colocada
Aceite da colocada posterior a primeira (se houver)
Aditivo de Convênio
Alvará de Construção emitido pelo setor responsável
Alvará expedido pelo Município
Análise de Prioridades asinada por Analista responsável pelos Planos Diretores Municipais
Analise dos Ensaios Apresentados na Medição - Quando medido ensaio
Análise Ensaios
Analise Jurídica Registro de Preços - TESTE
Anexo I da LOA – Anexo publicado junto à LOA do exercício em curso ou conforme o modelo disponibilizado
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de orçamento assinada
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de projeto assinada
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Anuência Prévia da Concessionária de Energia
Anuência Prévia da Concessionária de Energia (apenas para o caso de obras de extensão de rede e/ou implantação de postes)
Apólice de seguro do Contrato
Aprovação SESA/Vigilãncia Sanitária
ART ou RRT de Execução - Mudança de Profissional - Paga
ART ou RRT de Execução - Paga
ART ou RRT de Fiscalização - Mudança de Profissional - Paga
ART ou RRT de Fiscalização - Paga
Ata da audiência pública com os proprietários lindeiros à estrada (somente para projetos da SEAB)
Ata da audiência pública de apresentação do projeto à comunidade
Ata de Posse do(a) Prefeito(a) Municipal
Ata de Reunião do Conselho Municipal de Saúde com aprovação do projeto
Ata do CMDRS – Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural (somente para projetos SEAB)
Atas do Processo Licitatório Completa (incluindo a fase de adjudicação)
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área de Administração Pública
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área do meio ambiente
Atestado de Comprovação de Experiência 1 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área de Administração Pública
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área do meio ambiente
Atestado de Comprovação de Experiência 2 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área de Administração Pública
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área do meio ambiente
Atestado de Comprovação de Experiência 3 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Atestado de comprovação de formação superior em andamento 1 - Área de Geoprocessamento
Atestado de comprovação de formação superior em andamento 2 - Área de Geoprocessamento
Atestado de comprovação de formação superior em andamento 3 - Área de Geoprocessamento
Ato de Designação da Comissão de Licitação ou do Pregoeiro
Ato de designação do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Ato de revogação da licitação e respectiva publicação (se houver)
Ato legal de criação de Conselho Municipal da Cidade - CMC
Ato Legal de nomeação dos conselheiros do CMC
Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via
Autorização da entidade responsável pela fiscalização/operação da via (apenas para projetos de pavimentação)
Autorização do órgão ou Entidade gerenciadora ao pedido do Município
Autorização para Homologação assinada pela SEDU
Avaliação de identificação da demanda
Avaliação de Identificação de Demanda - Diagnóstico Energético
Avaliação por Inferência
Boletim de Medição - BM 1
BSCA de Comprovação(AFPR ou BRDE)
BSCA de Solicitação (AFPR ou BRDE)
Caderno de Encargos
Capítulo da Contribuição de Melhoria do código tributário municipal
Capítulo de Preços Públicos do código tributário municipal
Características técnicas
Características técnicas do equipamento - Modelo 07
Carta de Deferimento / Indeferimento – Operação de Crédito
Carta de Garantia emitida pelo fabricante
Catálogo com as características técnicas
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - Profissional da área do meio ambiente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 1 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - Profissional da área do meio ambiente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 2 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - Profissional da área do meio ambiente
Certidão de Acervo Técnico (CAT) 3 - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Certidão do TCE/PR – Especifica para Operação de Crédito
Certidão SEFA - Certidão Negativa para Obtenção de novas operações de crédito
Certificado de Conformidade e Registro no INMETRO
Certificado de Destinação Final
Chamamento de colocadas, posteriores a primeira (se houver)
Código de Obras
Código de Posturas
Comissão Municipal para avaliação da aquisição da área/terreno.
Composições de serviços
Comprovação da coerência com o Plano Municipal de Saúde
Comprovação da formalização da garantia de execução contratual (se houver)
Comprovação de experiência 1 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de experiência 2 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de experiência 3 - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de Experiência emitida pelo contratante - Profissional da área de Direito Urbanístico e ambiental
Comprovação de experiência – Outros Profissionais
Comprovação de Experiência - Profissional com conhecimento na área de geoprocessamento
Comprovação de regularidade perante o conselho - Profissional com conhecimento na área de geoprocessamento
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto a OAB - Profissional da área de Direito urbanístico e ambiental
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - COORDENADOR da Equipe de revisão do plano Diretor Municipal
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional com conhecimento em mecanismos de participação
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área de Adminstração Pública
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área do meio ambiente
Comprovação de regularidade perante o conselho Registro junto ao Conselho - Profissional da área do planejamento urbano e gestão de uso e ocupação do solo
Comprovação do Pagamento dos Profissionais envolvidos na execução dos serviços contratados
Comprovante de INSS e FGTS da Contratada
Comprovante de Pagamento da Parcela Anterior
Comprovante de Pagamentos relacionados no BSCA de Comprovação (AFPR ou BRDE)
Consulta do Município ao Órgão ou Entidade gerenciadora para adesão à Ata de Registro de Preços
Consulta e aceitação do Fornecedor para o fornecimento do objeto
Contrato
Contrato de Compra e Venda / Termo de Consentimento
Contrato de consultoria de Revisão do Plano Diretor
Contrato de Financiamento
Contrato de Fornecimento - Aditivo de Valor, Datado, Assinado e com extrato de Publicações
Contrato de fornecimento assinado
Contrato de prestação de serviços
Cópia da Ata de Registro de Preços
Cotação - empresa 1
Cotação - empresa 1 ou pessoa física 1
Cotação - empresa 2
Cotação - empresa 2 ou pessoa física 2
Cotação - empresa 3
Cotação - empresa 3 ou pessoa física 3
Cotação - empresa 4
Cotação - empresa 4 ou pessoa física 4
Cotação - empresa 5
Cotação - empresa 5 ou pessoa física 5
Cotações de Preço de Mercado – Mínimo 3 cotações
Cronograma
Cronograma atualizado
Cronograma de atividades
Cronograma físico financeiro
Cronograma Físico-financeiro
Dados para preenchimento dos Termos de recebimento
Declaração conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE
Declaração das proponentes declinando o prazo recursal (apenas se houver)
Declaração de Aceitação - Coordenador
Declaração de Adimplência
Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa 1 ou pessoa física 1
Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa 2 ou pessoa física 2
Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa 3 ou pessoa física 3
Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa 4 ou pessoa física 4
Declaração de ciência da empresa/pessoa física quanto ao termo de referência - Empresa 5 ou pessoa física 5
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 1
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 2
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 3
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 4
Declaração de ciência da empresa quanto ao termo de referência - Empresa 5
Declaração de contrapartida do município assinada no e-protocolo
Declaração de contrapartida municipal
Declaração de Contrapartida Municipal
Declaração de Início de Obra
Declaração de Lastro de Operação de Crédito
Declaração de Realização da Entrega técnica e treinamento
Declaração de Realização da Entrega Técnica e Treinamento ( ou certificado de treinamento)
Declaração de Realização dos Ensaios - Fiscal do Município e Supervisor - quando medido no relatório do SAM (gerado pelo Supervisor)
Declaração de Vigência PDM, PAI e Conselho
Declaração do COORDENADOR da equipe de números de PDM que está coordenando no momento
Declaração do município, firmada pelo Prefeito (a), sobre utilização de recursos exclusivamente para aquisição do objeto previsto em ata
Declaração expropriatória ( decreto ou lei )
Decreto de abertura de crédito adicional
Decreto de Desapropriação / Decreto de Utilidade Pública / Parecer Município - Embasamento Legal da Aquisição
Decreto de Desapropriação do Imóvel
Decreto de Utilidade Pública
Decreto instituindo a equipe responsável
Decreto instituindo a Equipe Técnica Municipal (ETM)
Decreto Municipal destinando uso da área
Descrição das Etapas
diário
Diário de Obra (Clausula 6ª do Contrato) - Cópia em PDF
Dimensionamento do Pavimento
Diploma de Graduação 1
Diploma de Graduação 2
Diploma de Graduação 3
Diretrizes e Proposições
Diverso - Requerimento de Pagamento e Certidões da Empresa - se encaminhado pelo Município
Documento comprobatório da finalidade - empresa 1
Documento comprobatório da finalidade - empresa 1 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 1
Documento comprobatório da finalidade - empresa 2
Documento comprobatório da finalidade - empresa 2 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 2
Documento comprobatório da finalidade - empresa 3
Documento comprobatório da finalidade - empresa 3 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 3
Documento comprobatório da finalidade - empresa 4
Documento comprobatório da finalidade - empresa 4 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 4
Documento comprobatório da finalidade - empresa 5
Documento comprobatório da finalidade - empresa 5 ou Registro de Entidade de Classe da pessoa física 5
Documento de propriedade do imóvel (registro do imóvel atualizado ou termo de imissão de posse ou decreto de desapropriação etc.)
Documento(s) de Propriedade Pública Municipal (no caso de abertura de novas vias, regularização fundiária ou vias de domínio não municipal)
Documento(s) de Responsabilidade Técnica (ART e/ou RRT) - com as duas assinaturas
Documento(s) de Responsabilidade Técnica - ART e/ou RRT (exigidos para projetos de pavimentação e/ou recape)
Documento(s) de Responsabilidade Técnica dos Projetos e Orçamento da Implantação (ART e/ou RRT) - com as duas assinaturas
Documentos referentes à revogação / anulação (se houver)
Documentos referentes à revogação/anulação (se houver)
Edital do Processo Licitatório (Instrumento Convocatório)
Escritura de compromisso de compra e venda registrada em Cartório
Escritura Pública de Compra e Venda e/ou Contrato Particular de Compra e Venda e/ou Ordem Judicial / Acordo / Sentença Judicial
Escritura Pública de Compra e Venda e/ou Contrato Particular de Compra e Venda e/ou Ordem Judicial / Acordo / Sentença Judicial - Aditivo de Valor
Estudo de avaliação do tempo de espera/viagem dos usuários nas situações com e sem projeto
Estudo de avaliação do volume de passageiros por linha
Estudo de disponibilidade de materiais na região
Estudo de tráfego
Estudo de viabilidade técnica
Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação da identificação da demanda de equipamentos esportivos
Estudo de Viabilidade Técnica/ Avaliação de identificação de demanda da saúde
Estudo hidrológico
Estudo Luminotécnico de conformidade à NBR 5101/2018, elaborado no DIALux
Expediente de abertura do processo licitatório
Extrato Bancário com o Deposito da Contrapartida conforme Ofício de Solicitação de Recursos (AFPR ou BRDE)
Extrato de publicação
Extrato e Publicação
Ficha Cadastral
Ficha de Projeto assinada pelo Analista Responsável
Ficha de Projeto assinada pelo Analista responsável e coordenador do ER
Ficha, Parecer Urbanístico, Questionário Ambiental, Quest. Fossa, Rel. Foto. - Construção Civil (em excel e PDF assinado)
Fotos - Mínimo 8 em formato JPG
Fundamentação do Plano Diretor Municipal - PDM
Garantia
Garantia Atualizada
Grupo Técnico Permanente responsável pela implementação do PDM
Guias de Recolhimento INSS e FGTS específico da Obra Contratada
Identificação de Industrias a serem instaladas
Identificação de Outros Profissionais
Informação do valor máximo do processo licitatório
Instrumento de desapropriação amigável ou declaração de concordância do proprietário ou outro instrumento equivalente ( no caso de desapropriação amigável)
Instrumentos de Política Urbana instituídos pelo Estatuto da Cidade
Laudo analítico da qualidade da água
Laudo da taxa de absorção do solo
Laudo de acompanhamento assinado e datado
Laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros
Laudo de Avaliação do Imóvel emitido por Perito Judicial
Laudo de Avaliação do Imóvel emitido por Perito Judicial e/ou 3 Avaliações Imobiliárias
Laudo de sondagem do solo e do nível de água
Laudo do índice de suporte do sub-leito (CBR)
Laudo do índice de suporte do sub-leito - CBR (apenas para projetos de pavimentação)
Laudo do teste de carga
Laudo do Teste de Carga (apenas para projetos de recape)
Lei abertura de crédito adicional
Lei Autorizadora
Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir
Lei das Operações Urbanas Consorciadas
Lei da Transferência do Direito de Construir
Lei de Uso e Ocupação do Solo
Lei do Direito de Preempção
Lei do Direito de Superfície
Lei do Estudo de Impacto de Vizinhança
Lei do IPTU Progressivo no Tempo
Lei do Parcelamento do Solo
Lei do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios
Lei do Perímetro Urbano
Lei do Plano de Mobilidade Urbana
Lei do Plano Diretor
Lei do Sistema Viário
Lei Orgânica Municipal
Lei que instituiu servidão de passagem de águas pluviais
Levantamento do número de linhas, número de veículos por linha e freqüência de ônibus por linha
Levantamento Planialtimétrico e Projeto de Terraplenagem
Levantamento topográfico
Licença do IAT /Parecer COHAPAR (quando for área para habitação)
Licença Prévia do IAP
Licença Prévia do IAT
Mapa da ocupação dos lotes lindeiros
Mapa da ocupação dos lotes lindeiros (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Mapa do itinerário das linhas de ônibus afetadas pelo projeto, com indicação de alterações de distâncias
Matrícula da Obra junto à Receita Federal / INSS (CEI / CNO)
Matrícula do Imóvel
Matrícula do Registro de Imóveis atualizada
Memorial de Cálculo do valor máximo do processo licitatório
Memorial Descritivo
Memorial Descritivo (apenas para o caso de obras de extensão de rede e/ou implantação de postes)
Memorial Descritivo e Caderno de Encargos
Memorial Descritivo (incluindo todos os estudos técnicos necessários)
Memorial Descritivo - incluindo todos os estudos técnicos necessários (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Memorial Descritivo (inclusive da Implantação do Projeto-Padrão)
Mudança de profissional Responsável pela Execução
Mudança de profissional Responsável pela Fiscalização
Nota de Empenho
Nota Fiscal
Nota Fiscal com Carimbo no Verso com todas as assinaturas e datado
Notificações
Notificações do município à empresa (se houver)
Ofício de Conta de Crédito
Ofício de Conta de Débito
Ofício de Indicação de Conta de Débito
Ofício de pretensão de financiamento
Ofício de solicitação de complementação de Operação de Crédito
Ofício de Solicitação de Recursos (AFPR ou BRDE)
Oficio do pedido do municipio
Ofício para Utilização de Saldo de Financiamento - SFM
Orçamento
Orçamento – global e por rua/trecho
Outras Comprovações de Experiência
Outras comprovações de regularidade perante o conselho
Outros
Outros - Atos Normativos relacionados ao Plano Diretor Municipal
Outros documentos - Contratação de Operação de Crédito
Outros - Obra Civil
Outros - Operação de Crédito
Outros - Pavimentação
Outros - Plano Diretor Municipal
Outros - Processo Licitatório documentação técnica
Outros Projetos de Obras Civis (caso necessário para a implantação de novos equipamentos elétricos e/ou sistema fotovoltaico)
Parecer da Comissão do Município sobre o valor da Aquisição
Parecer Favorável da COHAPAR
Parecer Jurídico
Parecer jurídico a respeito da desapropriação
Parecer Jurídico de Aprovação da Minuta do Edital
Parecer Jurídico do Município
Parecer Jurídico do Município à adesão a Ata de Registro de Preços (art. 53, § 4º da Lei Federal 14.133/2021).
Parecer Jurídico do PARANACIDADE
Parecer Jurídico do Paranacidade sobre o processo de Aquisição
Parecer Jurídico do PARANACIDADE sobre o processo de Aquisição
Parecer Juridico do Procedimento Licitatorio
Parecer Técnico
Parecer Técnico da Comissão de avaliação da Aquisição da Área
Parecer tecnico do Fiscal
Parecer Técnico do Município
Parecer Técnico do Município apresentando justificativa para adesão a ata de registro de preços
Parecer Técnico do PARANACIDADE
Parecer Técnico do Paranacidade sobre o processo de Aquisição
Parecer Urbanístico assinado pelo analista responsável
Parecer Urbanístico de Terreno
Parecer Urbanístico (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Parecer Urbanístico Iluminação
Parecer Urbanístico Sistema Fotovoltaico
Pedido da Empresa/Município
Pedido de nova Licitação
Planilha cotações (Definição do preço máximo na licitação de cada Lote)
Planilha de Custo Anual de Operação, Administração e Manutenção
Planilha de custos anuais operacionais das empresas concessionárias na situação sem projeto
Planilha de Medição Detalhada
Planilha de Medição do SAM - Detalhada
Planilha de Medição do SAM - Resumo
Planilha de Medição em Excel do Município
Planilha de Medição em Excel do Município - Detalhada (Assinadas)
Planilha de Medição em Excel do Município - Resumo (Assinadas)
Planilha de Medição em PDF - Detalhada (Assinada)
Planilha de Orçamento
Planilha de orçamento - Ganhadora (inserir o arquivo em Excel e em PDF assinado com tabela BDI)
Planilha de receita anual
Planilha de Serviços / Cronograma / Cotações / Composições / BDI (exigidos para projetos de pavimentação e/ou recape)
Planilha de Serviços da Construção Civil (Orçamento / Cronograma / Cotações / Composições/BDI) - em excel e PDF assinado
Planilha de Serviços Meu Campinho (Orçamento / Cronograma / Cotações / Composições/BDI) - em Excel e PDF
Planilha de Serviços (Orçamento / Cronograma / Cotações / Composições/BDI)iluminação
Planilhas com novos valores
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM
Plano de Ação e Investimentos – PAI do PDM (Projetos)
Plano de Arborização Urbana
Plano de Mobilidade Urbana
Plano de Saneamento Municipal
Plano de Trabalho
Planta de Implantação
Planta de Localização
Planta de Localização (exigida para projetos de pavimentação e/ou recape)
Planta de Situação e Localização do Terreno no Perímetro Urbano
Planta de Situação no perímetro urbano
Procedimento de dispensa de Licitação no caso de aquisição com compromisso de compra e venda
Produtos da Fase
Programa de Necessidades
Projeto arquitetônico (aprovado no município)
Projeto Arquitetônico (aprovado no município)
Projeto Arquitetônico, Implantação e Paisagismo (aprovado no município)
Projeto da massa de pavimentação (Ensaio Marshall)
Projeto de Canteiro de Obras
Projeto de Climatização
Projeto de Drenagem
Projeto de Drenagem (apenas para projetos de pavimentação)
Projeto de Fundações
Projeto de Gás Canalizado
Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Projeto de Iluminação Pública
Projeto de Implantação Elétrica
Projeto de Implantação Hidrossanitária
Projeto de Instalações de Águas Pluviais
Projeto de Instalações de Prevenção de Incêndio
Projeto de Instalações de Proteção Contra Descargas Atmosféricas
Projeto de Instalações de TV
Projeto de Instalações Elétricas
Projeto de Instalações Elétricas Gerais (inclusive Entrada de Serviços)
Projeto de Instalações Elétricas, Telefônicas, Lógica e CFTV
Projeto de Instalações Especiais (lógica, CFTV, alarme, detecção de fumaça)
Projeto de Instalações Hidráulicas
Projeto de Instalações Hidro Sanitárias
Projeto de Instalações Mecânicas e Ar Condicionado
Projeto de Instalações Sanitárias
Projeto de Instalações Telefônicas
Projeto de Interseções, Retornos e Acessos
Projeto de Interseções, Retornos e Acessos (apenas para projetos de pavimentação)
Projeto de Paisagismo
Projeto de Pavimentação
Projeto de Pavimentação e Calçamento de Áreas Externas
Projeto de prevenção contra incêndio e pânico (com aprovação pelo CBM PR ou dispensa ou memorial simplificado)
Projeto de Sinalização Viária
Projeto de Sinalização Viária (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Projeto de Sistema de Abastecimento de Água
Projeto de Sistema de Geração de Energia Renovável
Projeto de Sistema e Esgotamento Sanitário
Projeto de Substituição de Equipamentos Elétricos Existentes (caso necessário)
Projeto de Terraplenagem
Projeto de Terraplenagem (apenas para projetos de pavimentação)
Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo
Projeto de Urbanização de Calçadas, Ciclovias e Paisagismo (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Projeto Estrutural
Projeto Estrutural com Fundações
Projeto Geométrico
Projeto Geométrico (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Projetos Ambientais (EIA/RIMA, RAP, ...)
Projetos Complementares de Instalações Mecânicas (elevadores, monta-cargas, rampas, escadas, esteiras rolantes, entre outros)
Projetos de Instalações Elétricas, Telefônicas, Lógica e CFTV
Proposta comercial da empresa vencedora
Proposta de preço registrada do fornecedor com o descritivo das características técnicas do objeto
Protocolo de Entraga de Atualização de Cadastro do Serviço Junto a Concessionária
Publicação
Publicação do ato de anulação/revogação (apenas se for o caso)
Publicação do aviso contendo resumo do edital em jornal diário de grande circulação (Lei 14.133/2021)
Publicação do aviso contendo resumo do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal OU do Município (Lei 14.133/2021)
Publicação do aviso contendo resumo do edital no PCNP (Lei 14.133/2021)
Publicação do Contrato
Publicação do edital de classificação (somente para Concorrências da Lei nº 8666/93)
Publicação do edital de habilitação (somente para Concorrências da Lei nº 8666/93)
Publicação ou extrato da publicação do Contrato de Financiamento
Publicações do aviso contendo resumo do edital (lei 8.666/93)
Questionário Ambiental
Questionário Ambiental assinado pelo Responsável Técnico do Município e Analista responsável
Questionário Ambiental (exigido para projetos de pavimentação e/ou recape)
Questionário específico de fossa séptica
Recursos e respectivas manifestações e decisões (apenas se houver)
Registro de Entidade de Classe do responsável pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Registro de regularidade de situação da empresa junto ao CONSELHO (CAU, CREA)
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de orçamento assinado
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de projeto assinado
Registro de Responsabilidade Técnica - RRT pela coordenação da elaboração do Termo de Referência
Registro do Imóvel
Registro do imóvel com averbação da servidão de passagem de águas pluviais
Registro em órgão de classe (se existente) - Outros Profissionais
Relação de Mobiliário e Equipamentos
Relatório anual de acompanhamento e controle da implementação do PDM
Relatório de Atividades
Relatório de Ensaios Tecnológicos - Com ART Especifica de Ensaios - Paga
Relatório de Julgamento (conforme modelo disponibilizado pelo PARANACIDADE)
Relatório de Resumo do Empreendimento - RRE (Gerado pelo Supervisor - AFPR ou BRDE)
Relatório Ensaios
Relatório Fotográfico
Relatório Fotográfico assinado pelo Fiscal
Relatório fotográfico de vistoria
Relatório SEFIP/GEFIP específico da Obra Contratada
Relatório Técnico de Vistoria – RTV (somente para projetos da SEAB)
Resposta à comunicação da realização das obras
Reunião Partida ( Clausula 6º)
Sentença ou termo de imissão na posse emitido pelo Poder Judiciário ( no caso de desapropriação judicial)
Sistema de Acompanhamento e Controle da implementação do PDM
Termo aditivo de redução
Termo de Aditivo de Contrato
Termo de Aprovação do Projeto no SAM, assinado Analista responsável e Coordenador
Termo/ Declaração de GARANTIA DA GRAMA SINTÉTICA
Termo de compatibilidade físico-financeira
Termo de Compatibilidade Físico-Financeiro
Termo de Compromisso dos ODS Assinado
Termo de Compromisso Público
Termo de Homologação e Publicação da Ata
Termo de Imissão na Posse
Termo de outorga de direitos de uso de recursos hídricos
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Referência do Município
Termo de Referência - empresa 1
Termo de Referência - empresa 2
Termo de Referência - empresa 3
Termo de Referência - empresa 4
Termo de Referência - empresa 5
Termo de Referência para Iluminação Pública
Termo de Rescisão
Teste de Carga
Três avaliações imobiliárias da área
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